RESTITUIÇÃO DOS BENS CULTURAIS É META DO GOVERNO DE ANGOLA
Ministro da Cultura e Turismo
A restituição dos bens culturais usurpados ou traficados ilicitamente para o exterior estão entre as principais metas do Governo de Angola, a serem apresentadas e analisadas ao nível das comunidades locais e da diplomacia cultural, afirmou, no México, o ministro da Cultura e Turismo, Filipe Zau.
Filipe Zau, que discursava quinta-feira, na Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (MONDIACULT 2022), que decorreu de 28 a 30 de Setembro, no México, adiantou que “Angola insere as acções do sector da cultura no Plano Nacional de Desenvolvimento e beneficiam anualmente do Orçamento Geral do Estado, o que denota a importância da preservação do nosso acervo e das nossas indústrias culturais e criativas têm para o nosso país, enquanto agentes estratégicos de desenvolvimento endógeno e sustentável”.
De acordo com o ministro da Cultura e Turismo, para Angola são também de ex-trema relevância, os assuntos relacionados com a livre circulação de agentes e bens culturais, principalmente, entre países transfronteiriços, tendo em conta as suas afinidades culturais.
Pelo que, frisou, urge a necessidade de se consolidar a livre circulação, para artistas e outros “operários de cultura”, devendo-se, para tal, criar as condições indispensáveis para a sua valorização profissional.
“Continuamos a envidar esforços para valorizar Mbanza Kongo: Vestígios da Capital do Antigo Reino do Kongo, património mundial da humanidade, sem perder de vista o Sítio Histórico da Batalha do Cuíto Cuanavale, pela sua relevância histórica, enfatizando a luta vitoriosa contra o apartheid”, afirmou.
O desenvolvimento cultural sustentável, de acordo com Filipe Zau, passa também pela implementação de políticas integradoras, considerando a protecção do património histórico-cultural dos impactos das alterações climáticas. “Assim, encorajamos a realização dos debates multilaterais, no sentido de caminharmos de forma coordenada e respeito mútuo”.
O governante disse ser imperioso que ao nível nacional, os países incrementem instrumentos estatísticos, que permitam viabilizar o impacto da contribuição da actividade cultural nas suas respectivas economias, pois como avançou “recomendamos à UNESCO e à comunidade internacional, que reforcem a capacitação técnico-profissional e o financiamento para as mais diversas áreas do sector da cultura, visando a elaboração e implementação de políticas sustentáveis”.
De acordo com Filipe Zau a salvaguarda do património cultural, material e imaterial, e as indústrias criativas, como suportes de identidade, de pesquisa científica e de empregabilidade, são de grande relevância para a República de Angola.
“A actual legislação sobre a política cultural, reflecte a importância dada às questões relacionadas com a preservação, conservação, e valorização do património cultural, incluindo as línguas de origem africana, garantindo a interligação deste, com a sustentabilidade ambiental e com o turismo, no sentido de proteger este acervo para as gerações actuais e vindouras”, disse.
O México acolheu esta conferência, 40 anos depois do Mondiacult de 1982 e naquela altura o colóquio já aconselhava para ter-se em consideração a dimensão cultural nos processos de desenvolvimento e estimular as aptidões criadoras e a vida cultural no seu conjunto “no intuito de contribuir para a revelação dos grandes desafios mundiais que se apresentam no horizonte do século 21”.
