UGANDA PROMULGA LEI ANTI-LGBTQ QUE INCLUI PENA DE MORTE

O presidente do Uganda, Yoweri Museveni, aprovou uma das leis anti-LGBTQ mais duras do mundo, incluindo a pena de morte para “homossexualidade agravada”.

As relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais no Uganda, assim como em mais de 30 países africanos, mas a nova lei vai além. Estipula a pena de morte para “infratores em série” contra a lei e transmissão de uma doença terminal como HIV/Aids através do sexo gay. Também determina uma sentença de 20 anos por “promover” a homossexualidade.

 “O presidente de Uganda legalizou nesta segunda-feira, a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado”, disse Clare Byarugaba, ativista de direitos humanos de Uganda. “É um dia muito sombrio e triste para a comunidade LGBTQ, nossos aliados e toda Uganda.”

Ela e outros ativistas prometeram contestar judicialmente a lei, a qual Museveni foi mostrado assinando em sua mesa com uma caneta dourada em uma foto postada no Twitter pela Presidência do país. O líder de 78 anos chamou a homossexualidade de “desvio do normal” e pediu aos parlamentares que resistam à pressão “imperialista”.

Museveni enviou o projeto de lei original aprovado em março de volta aos parlamentares, pedindo-lhes que reduzissem o tom de algumas disposições. Mas sua aprovação final não foi vista com desconfiança em um país conservador onde as atitudes anti-LGBTQ tornaram-se mais duras nos últimos anos, em parte devido à campanha de grupos religiosos evangélicos ocidentais.

A decisão recebeu críticas ocidentais e arrisca sanções de doadores de ajuda uma vez que o Uganda recebe bilhões de dólares em ajuda externa todos os anos.

Em uma declaração conjunta nesta segunda-feira, o PEPFAR, Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) disseram que a lei coloca a luta anti-HIV de Uganda “em grave risco”.