UNAC  ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE OS DIREITOS DE AUTOR

A União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC) realizou, no domingo, em Luanda, um encontro com os artistas, no Palácio de Ferro, onde foram esclarecidas várias dúvidas sobre as contrapartidas provenientes dos direitos de autor e conexos.

O presidente da comissão directiva da UNAC, Zeca Moreno, disse que o encontro permitiu que associados apresentassem dúvidas, e compreendessem o papel da UNAC, sendo uma entidade social e colectiva que respeita a cobrança e a distribuição dos direitos de autor.

“Temos vindo a registar muita reclamação de alguns autores, DJ das rádios públicas e privadas, em passar músicas dos seus gostos pessoais”. Explicou que é um processo errado, o profissional de rádio deve passar as músicas que têm um conteúdo aceite, beleza e que acima de tudo seja considerada uma obra de arte, não tem que passar apenas obras do seu ego.

Zeca Moreno afirmou que quem deve fazer a avaliação e dar valor a cada obra produzida por um artista é o publico consumidor. “Passem tudo que é feito, salvo aquelas que o conteúdo seja ofensivo a moral pública, têm que ter cuidado e respeito pelos ouvintes, quanto mais músicas angolanas tocarem nas nossas rádios e espectáculos melhor, para que os autores usufruam dos benefícios dos seus direitos, porque os shows são cobrados, passar na radiofonia devia ser cobrado, para que o dinheiro ficasse no país. Salientou ainda que “se nós dermos preferência a publicar obras de autores estrangeiros as entidades de gestão colectivas temos a obrigação de dar os valores dos direitos de autor dessas obras que estão a ser consumidas, e devem ser transferido para país de origem.

“Isso não é xenofobia tem a ver com a defesa dos interesses do nosso país, nem todos autores se beneficiam dos direitos de autor, aqueles que tem obras produzidas no mercado e que estejam a ser consumidas pelo público vêem rendimentos.

Fizeram parte do encontro algumas figuras, como o musico Carlos Baptistas, Isidora Campos, Dom Caetano, Conceição Diamante, Sacaneno João de Deus, Zé Mix, Fató.

Durante o encontro o director-geral do UNAC, Bairros Licença, disse que é mais uma acção pedagógica que se insere no leque das actividades que têm vindo a levar acabo no espaço de parceiros contra a pirataria. A melhor forma de combater é a protecção da entidade intelectual, e a UNAC é uma das associações socioprofissional da vertente social, que tem a vantagem de congregar vários fazedores de arte e cultura de diversas disciplinas. Referiu que “estamos perante a uma classe que é beneficiária dos direitos autorais e conexos, precisam saber quais são os direitos que a lei lhes confere, de forma a proteger e defender os direitos e os órgãos que devem recorrer em casos de necessidades.

“Vamos transmitir informações de como deve proteger, e qual é a legislação que os órgãos de intervenientes do sistema nacional de protecção e do plano geral traz  inspecção e ouvir as inquietações porque temos sentido o fraco e pouco aproveitamento do sistema. Disse ainda que ” estamos a ouvir muitas reclamações de que não estão a usufruir dos direitos, queremos perceber o que têm feito para não se beneficiarem.

Barros Licença explicou que os direitos de autor comercialmente são produtos como qualquer produto comercial, compete a quem tem o produto a comercializar e promovê-lo para que o consumidor o consuma. O cliente para consumir uma obra tem que ver a qualidade e responder `as suas necessidades.

Os direitos de autor na musicalidade competem a cada autor saber e fazer a fiscalização das suas obras, estabelecer contratos de prestações de serviços o que não vai fazer de forma individu. Existem as entidades da comissão colectiva para fazer a cobrança, esta instituindo nas leis e órgãos para implementação das leis, o Estado não protege quando não se dirigem aos órgãos pedindo protecção.

 O músico Dom Caetano disse que é uma avaliação porque estamos a dar os primeiros passos, os artistas devem estar mais sensibilizados em compreender os fenómenos que estão aparecer, como fazer as inscrições das suas obras.  Têm que estar inscritos para que saibam quem é o autor, quem são os conexos e avaliar se o produto esta a ser consumido no mercado. Salientou ainda que o índice de consumo é fazer a avaliação de acordo com as normas de direito do autor e o comércio.

“Foi um impasse de coragem que a UNAC teve em começar a proceder a pagar o direito de autor nos artistas”. Declarou que o “público é que avalia as minhas obras, não tenho visto muito televisão e ouvir rádio, o meu tempo livre fico muito ocupado com os ensaios e nas actividades culturais, como as apresentações, fica muito difícil avaliar o nível de consumo das minhas obras, tenho a certeza que elas são bem consumidas ao longo de todos esses 50 anos”.

A pirataria tem de ser combatida com a polícia fiscal e a económica, é um mal que enferma a classe, não se pode permitir que uma pessoa senta e estende na rua um painel a vender discos sem pagar impostos, “temos que estar atentos a essas matérias”.

Já o músico Carlos Batista disse que o encontro tratou dos direitos de autor, é necessário que se faça uma ampla divulgação sobre os direitos de autor porque é uma matéria que tem estado a funcionar desde 2018. Referiu que estava um bocado complicado, agora esta definido, “não tínhamos a defesa internacional dos nossos direitos, temos através da UNAC, é um passo muito importante, mais vale tarde do que nunca, é preciso que se faca uma ampla difusão dos assuntos dos direitos autorais e conexos para que todos os intervenientes, os usuários e todas as pessoas envolvidas compreendam porque a uns que não estão aceitar”. “Já tenho a carteira internacional dos artistas, a associação é que tratou, tenho beneficiado dos meus direitos, mais de momento não tenho músicas a tocarem, tenho músicas novas para gravar”.