UNAC-SA QUER ARTISTAS NA SEGURANÇA SOCIAL

A questão da gestão da carreira artística, os direitos de autor e o acesso dos artistas à Segurança Social vão ser avaliados pelos membros da classe, no dia 20 deste mês, num encontro com representantes do Instituto de Segurança Social, a decorrer no anfiteatro do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS), em Luanda.

Em declarações, ontem, ao Jornal de Angola, o secretário-geral da Comissão Directiva da UNAC-SA, Eliseu Major, explicou que a instituição continua atenta e preocupada com o futuro dos criadores angolanos. Por esse motivo, está a promover o encontro de esclarecimentos, em parceria com o Instituto Nacional de Segurança Social. Eliseu Major referiu que no encontro vão participar artistas das mais variadas disciplinas artísticas como a dança, teatro, música e produtores de audiovisuais para esclarecimentos inerentes ao “Sistema de Contribuição  Obrigatória”, no âmbito da Segurança Social. Apelou à participação dos criadores, por forma a explorarem, ao máximo, os técnicos do MAPTESS e colocarem as preocupações relacionadas com a Segurança Social dos Artistas.

Muitos, frisou, não se encontram inscritos e os cadastrados, quase todos, não são descontados para a Segurança Social. Acrescentou, a propósito, que a situação dos criadores angolanos que continua a ser um assunto do programa de acções da comissão directiva. O responsável lembrou que a importância e pertinência dos temas têm gerado debates nos mais variados sectores sociais. Disse, uns com maior amplitude que outros, mas todos com o objectivo de procurar soluções para os problemas da classe artística.

Nos últimos dois anos, explicou, a UNAC-SA, em parceria com os Ministérios da Cultura e Turismo e da Administração Pública Emprego e Segurança Social (MAPTSS), tem estado a realizar, pelo país, encontros entre os membros da classe artística para falar sobre a “gestão da carreira artística”, “direitos de autor e conexos, normas legais de organização da Segurança Social e os seus benefícios” e “Legislação que permite o acesso dos artistas à Segurança Social e as suas vantagens”.

Para Eliseu Major, membro da comissão directiva, um dos principais empecilhos, até ao momento, para  implementação destes projectos, tem sido o pouco domínio sobre o assunto e a resistência da maior parte dos associados em participar nos encontros.

Entre as prioridades, esclareceu, existe um programa ligado ao sector Social e direitos de autor e conexos da UNAC-SA, que tem como objectivo promover encontros semelhantes a nível nacional, de forma a sensibilizar os criadores.

Durante os encontros, sublinhou, tem sido destacada a importância de uma legislação capaz de dar aos artistas acesso à Segurança Social. “Mesmo com os vários encontros, a adesão ainda continua inexistente, o que mostra algum desconhecimento sobre as vantagens desta matéria”.

Eliseu Major garantiu que a direcção vai continuar com as palestras , por reconhecer imperioso o exercício de divulgação do assunto. “Existe ainda uma certa acomodação dos artistas. Os órgãos de gestão das associações têm um papel importante no esclarecimento aos associados e vamos continuar a desempenhar o nosso papel como uma instituição séria que pretende mudar o paradigma da situação social dos artistas”.